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acordos comerciais no comércio exterior
Artigo 31/03/2022

A importância dos acordos comerciais no comércio exterior

Postado por: Alex Heleodoro

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A importância dos acordos comerciais no comércio exterior. Atualmente é fundamental para a economia de uma nação manter boas relações comerciais com os países do exterior. Por conta disso, diversos acordos surgiram com a finalidade de formalizar normas  e manter uma boa manutenção dessas relações. 

Neste artigo veremos qual é a verdadeira importância dos acordos comerciais e entenderemos mais a fundo como isso influencia no comércio exterior.


Afinal de contas, o que são os Acordos Comerciais?

De forma simplificada, um acordo é um tratado envolvendo duas ou mais partes com o intuito de ambas terem resultados benéficos a um ou mais indivíduos.

Sendo assim, um acordo comercial nada mais é do que um tratado entre duas partes ou mais, porém relacionado a assuntos de cunho comercial. Geralmente esse termo é aplicado quando o acordo em questão é devidamente formalizado entre dois países.


Veja também: FATURA COMERCIAL: CARACTERÍSTICAS E FINALIDADE

 

Benefícios dos Acordos Comerciais

Os Acordos Comerciais se apresentam imprescindíveis para as operações de exportação do Brasil com os demais países do Globo.

Com eles é possível assegurar e estabelecer boas relações comunicativas com esses países. Os acordos também se mostram fundamentais para a redução de desafios às exportações feitas no Brasil.

Podemos citar entre os principais benefícios provenientes da criação de acordos comerciais:

  • Maiores oportunidades de exportações; 
  • Redução de barreiras ao processo operacional da exportação;
  • Estabelecimento de regras, disciplinas e normas norteadoras para facilitar as transações;
  • Incentivo à produção de mais materiais das empresas pelo surgimento de potenciais compradores;
  • Contribuição com o avanço da competitividade entre as organizações;
  • Inserção internacional do país nas operações mercadológicas.

Conforme citado anteriormente, uma das principais vantagens dos Acordos Comerciais é a função de estabelecer regras e princípios para formalizar as transações comerciais.

Procedimento que se mostra fundamental para trazer mais segurança e confiabilidade a todo o processo do negócio,  facilitando as exportações/importações e os investimentos das organizações industriais.

 

Entenda mais: Importância dos acordos comerciais para as exportações brasileiras

Dica de Leitura: ENTENDA A DIFERENÇA ENTRE UM AGENTE DE CARGAS E O DESPACHANTE ADUANEIRO

 

Países com acordos vigentes com o Brasil

Vimos a importância e influência que os acordos comerciais podem ter quando falamos de exportações ou importações comerciais. Entre os países que o Brasil possui acordos atualmente, estão:

  • Argentina (ACE-14)
  • Angola (ACFI)
  • Guiana / São Cristóvão e Névis (AAP.A25TM-38) 
  • México (ACE-53)
  • Paraguai (ACE-74)
  • Suriname (AAP.A25TM-41)
  • Uruguai (ACE-02)
  • Venezuela (ACE-69)


ACE = Acordo de Complementação Econômica
ACFI = Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos
ATR = Acordo de Preferências Tributárias
AAP = Acordo de Alcance Parcial
TM = Tratado de Montevidéu

Além dos países onde há o acordo comercial individual (citados acima), há também as relações advindas de acordos feitos entre os blocos comerciais/econômicos. São elas: 

 

ALADI (Associação Latino-Americana de Integração):

 Formada pelos países Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, México, Paraguai, Panamá, Peru, Uruguai e Venezuela e tem o intuito de manter e incentivar a relações integrativas em regiões latino-americanas.


MERCOSUL (Mercado Comum do Sul):

Bloco econômico formado por países  Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Peru, Equador, Colômbia, Guiana, Suriname, Bolívia e Chile, entre fundadores e associados.

Também é importante ressaltar que o bloco do Mercosul tem acordos comerciais com outros países, como  Índia, Israel e Egito.

Além disso, uma importante relação comercial à qual o Brasil faz parte e que podemos citar é a com a SACU (União Aduaneira da África Austral) que tem como integrantes África do Sul, Botsuana, Lesoto, Namíbia e Suazilândia.


Acordos em Desenvolvimento

Fora os acordos comerciais já estabelecidos, também podemos citar os acordos comerciais que estão em desenvolvimento ainda ou que ainda não entraram em processo de vigor, que são:

  • Mercosul – Canadá
  • Mercosul – Coreia do Sul
  • Mercosul – EFTA (Associação Europeia de Livre Comércio)
  • Mercosul – Indonésia
  • Mercosul – Líbano
  • Mercosul – Palestina
  • Mercosul – Singapura
  • Mercosul – União Europeia
  • Mercosul – Vietnã

E do Brasil individualmente com outras regiões:

  • ACFI – Brasil e Emirados Árabes Unidos
  • ACFI – Brasil e Etiópia
  • ACFI – Brasil e Índia
  • ACFI – Brasil e Malawi
  • ACFI – Brasil e Marrocos
  • ACFI – Brasil e Moçambique

ACFI = Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos

 

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