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Afretamento de navios
Marítimo 25/10/2022

Afretamento de navios: Entenda tudo a respeito! 

Postado por: Alex Heleodoro

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Acompanhe este artigo e descubra tudo sobre como funciona o afretamento de navios e seus termos de negociação entre o exportador, importador e o transportador. Aproveite para tirar suas dúvidas a respeito.

 

Além de ser estatisticamente o modal mais usado no mundo, o transporte marítimo possui uma variação gigantesca de modalidades, termos, contratos, condições e etc. Assim, para tanto, neste artigo estaremos esclarecendo tudo sobre o afretamento de navios

 

O que é Afretamento de Navios?

O afretamento de navios é uma modalidade de contrato realizado na maioria das vezes entre o fretador e o afretador para viabilizar o transporte de exportações ou importações de mercadorias que possuem grande volume e peso.

Pode ser usado também quando o importador ou exportador se depara com a falta de espaço para embarcar sua carga em contêineres, espaço para a carga em navios de linhas regulares, necessidade de rotas especiais ou ainda fretes internacionais competitivos que possam deixar suas exportações ou importações mais atraentes ao mercado mundial.

Em outras palavras, chamamos de afretamento de navios o arrendamento de um determinado navio, de seus porões ou apenas um porão, pelo prazo determinado ou somente por uma viagem. Entretanto, para que isso ocorra, é imprescindível a existência do Fretador (Armador) e do Afretador que podem ser o exportador, importador ou terceiro envolvido na transação comercial.

 

Curiosidade: Um exemplo de modalidade de afretamento são os contratos de navios para cargas Break Bulk Cargo, capazes de transportar diferentes cargas ao redor do planeta.

 

Vale ressaltar que o contrato de afretamento pode ser realizado para uso de todo o navio ou apenas parte dele, chamado de Part cargo. O contrato de afretamento envolve procedimentos próprios e especiais, então, suas fases e métodos são distintas das negociações para o transporte de mercadorias em contêineres.

Para tanto, é importante contar com um agente de cargas especializado e de confiança para que se evite erros de interpretação nos termos do contrato,  nos procedimentos para negociação do frete internacional e do processo logístico antes da chegada da carga ao porto de origem e assim evitar conflitos ou quebra de contratos que poderão gerar prejuízos ou problemas operacionais durante o embarque.

 

Qual a dinâmica para o afretamento de navios?

A dinâmica para afretamento de navios é realizada por meio de um contrato que envolve um fretador (normalmente um armador) que nada mais é que o proprietário do navio, juntamente com o afretador (Charterer que normalmente e o exportador, importador ou terceiro), que é quem irá fretar um navio para o transporte da carga. Já a documentação que orienta o afretamento de navios é chamado de Charter Party ou carta de afretamento.

 

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No pacto assinado entre as partes, fica esclarecido todos os trâmites da negociação. Dentro do pacto realizado entre as partes, uma das cláusulas vigentes no contrato é se a carga será completa, parcial ou feita somente por um trajeto.

 

Quais os contratos mais usuais do afretamento de navios?

 

  1. Liners – Neste tipo de afretamento, o navio tem sua rota determinada pelo armador, que negocia os espaços com os afretadores. Normalmente são transportadas cargas menores nesta modalidade de contrato.
  2. Tramp – Este tipo de contrato de afretamento, o afretador utiliza todo o espaço do navio no tempo e trajeto disponibilizado pelo fretador. Normalmente grandes cargas como de commodities são transportadas através destes contratos.
  3. Voyage Charter Party ou VCP ( por viagem) – Neste contrato de afretamento, fica estipulado que será um único transporte, com o  porto de origem e destino, quantia de carga e data de afretamento pré determinados. A gestão náutica e comercial do navio ficam por conta do fretador, que é responsável por custos como combustível, despesas portuárias, seguros, tripulação, mantimentos etc.
  4. Contract of afreightment ou COA – Este contrato de afretamento é bem similar ao VCP, só que em vez de ser um transporte único, é feito para uma temporada determinada. Normalmente não se contrata um navio somente para transportar e sim, um espaço específico que é providenciado pelo armador quando solicitado pelo afretador.  
  5. Time Charter Party ou TCP (a tempo) – Neste contrato de afretamento, o fretador coloca à disposição o navio por um determinado tempo ao afretador. A logística náutica fica por conta do fretador, bem como seguro, alimentação, tripulação etc. Porém, a gestão comercial e utilização passa a ser do afretador que também é responsável pelo combustível e despesas portuárias.
  6. Bareboat charter Party ou BCP (casco nu) – Este contrato de afretamento possui um prazo de afretamento mais longo e o afretador é responsável  integralmente pelo navio. A gestão comercial, a gestão náutica, a tripulação e a utilização do navio passa a ser do afretador que também é responsável pelo combustível, seguros e despesas portuárias.

 

Quais são as modalidades de contratação de frete marítimo?

É de fundamental importância identificar os responsáveis pelo pagamento das despesas referentes ao embarque, material de estiva, serviço mão de obra e estiva da carga no navio, rechego (distribuição ou balanceamento de carga no navio), desestiva e desembarque da mercadoria e outros custos envolvidos no afretamento. Caberá ao armador esclarecer ao afretador se os gastos estão incluídos no preço do frete ou não. Estas despesas são designadas por termos denominados Liner Terms ou Berth Terms, que igualmente aos INCOTERMS, são cláusulas contratuais.

Os Liner Terms ou Berth Terms são utilizadas para identificar as modalidades de contratação de frete marítimo e determinam a responsabilidade do fretador e do afretador e são formados pelas letras iniciais das seguintes palavras inglesas:

F – free – armador livre de despesas;

I – in – no embarque;

O – out – no desembarque;

S – stowed – estivado;

T – trimmed – rechegado;

L – liner terms – termos de linha;

Veja abaixo a lista dos Liner Terms ou Berth Terms.

– FI (Free In –Livre de Entrada a Bordo) – o exportador encarrega-se do pagamento das

despesas referentes a embarque e estiva. Cabe ao armador a responsabilidade pelo

pagamento das despesas com o desembarque.

– FIO (Free In and Out – Livre de Entrada e Saída de Bordo) – cabe ao armador apenas o

transporte da mercadoria. As despesas com embarque, estiva e desembarque correm por

conta do exportador e importador.

– FFA (Free From Alongside – Livre junto ao Costado do Navio) ou F.A.S (Free from

alongside – Livre no costado do navio) – o armador é responsável pelas despesas

referentes ao embarque, estiva e desembarque. Cabe ao exportador colocar a mercadoria

livre junto ao costado do navio.

– FIOS (Free In Out and Stowed – Livre de Entrada, Saída e Arrumação) – cabe ao

armador apenas o transporte da mercadoria. As despesas com embarque, estiva e

desembarque correm por conta do exportador e importador.

– FIS (Free In and Stowed – Livre de Entrada e Arrumação) – o exportador encarrega-se

do pagamento das despesas referentes a embarque e estiva. Cabe ao armador a

responsabilidade pelo pagamento das despesas com o desembarque. Variante da

modalidade FI;

– FILO (Free In Liner Out – Livre de Entrada e Responsável pela Saída) – o exportador

encarrega-se do pagamento das despesas referentes a embarque e estiva. Cabe ao

armador a responsabilidade pelo pagamento das despesas com o desembarque. Variante

da modalidade FI;

– FISLO (Free In Stowed Liner Out – Livre de Entrada e Arrumação, e Responsável

pela Saída) – o exportador encarrega-se do pagamento das despesas referentes a

embarque e estiva. Cabe ao armador a responsabilidade pelo pagamento das despesas

com o desembarque. Variante da modalidade FI;

– FO (Free Out – Livre de Saída de Bordo) – ao exportador cabe apenas o pagamento das

despesas relativas ao desembarque. Os gastos de embarque e estiva correm por conta do

armador.

– LIFO (Liner In Free Out) – ao exportador cabe apenas o pagamento das despesas

relativas ao desembarque. Os gastos de embarque e estiva correm por conta do armador;

– FIST (FREE IN, STOWED AND TRIMED) – o armador fica livre das despesas com o

carregamento, estivagem e rechego;

– FIOT –(FREE, OUT AND TRIMED) – o armador fica livre de despesas com o

carregamento, rechego e descarga.

Existem inúmeros outros termos, condições e siglas que são utilizados nos contratos de afretamentos que iremos esclarecer em breve como os Laycan, Laytime, Laydays entre etc.

Em determinadas situações do afretamento de navios pode ocorrer a demurrage ou detention que é a multa por tempo excedido no porto. Dentro desse cenário, o armador tem por direito conforme os termos de contrato cobrador os valores do afretador, que dependendo do tipo de navio, pode chegar em torno de 10 a 50 mil dólares por dia.

Conclusão

Concluímos que os contratos de afretamentos marítimos fazem parte de uma estratégia de longo prazo no comércio internacional e podem ser opções viáveis, desde que avaliadas e organizadas dentro das exigências do mercado que é técnico e exigente. É possível conseguir boas negociações de frete internacional e condições operacionais favoráveis ao exportador ou importador para que cargas que normalmente são embarcadas em contêineres, sejam transportadas nas modalidades break bulk, a granel, RORO, e outras.


Gostou do conteúdo? Aproveite e confira também o nosso artigo sobre a diferença entre ovação e desova.

 

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