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Artigo 19/07/2021

Entenda os benefícios do projeto Janela Única Aquaviária no Brasil

Postado por: Alex Heleodoro

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Até o ano de 2023, estará em vigor no Brasil o projeto Janela Única Aquaviária. Mas o que isso tem a ver com importação e exportação? Tudo!

A expectativa é que haja mais facilidade na hora dos trâmites operacionais no modal marítimo, desburocratizando e integrando dois importantes sistemas.

Vamos entender melhor o que tudo isso quer dizer? Acompanhe!

 

Como são feitas atualmente as operações pelo modal marítimo?

Antes de mais nada, é preciso entender mais sobre o projeto Janela Única Aquaviária.

Bem como, para você realizar importação ou exportação, precisará passar por, pelo menos, dois sistemas. Primeiramente, o Portal Único Siscomex – administrado pela Receita Federal e pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) – e o Porto Sem Papel (PSP), do Ministério da Infraestrutura.

Enquanto o Siscomex faz o registro das importações e exportações (ou seja, a questão aduaneira). Ao mesmo tempo, o PSP é responsável pelo gerenciamento das embarcações e atracações via modal marítimo, agilizando a análise e a liberação das mercadorias nos portos brasileiros.

É aí que entra o objetivo da Janela Única Aquaviária.

 

Leia também: Saiba quais cuidados tomar ao lidar com carga IMO.

 

O que é o projeto Janela Única Aquaviária e quais os benefícios?

O projeto Janela Única Aquaviária tem o objetivo de integrar os dois procedimentos – do Siscomex e do Porto Sem Papel – em um só ambiente.

Por sua vez, é o Porto Sem Papel que será um módulo integrado ao portal do Siscomex. Isso resultará que os operadores logísticos consigam atender às exigências desses dois diferentes órgãos em um só lugar. Vale lembrar que as exigências valem tanto para o comércio exterior (importação e exportação) quanto para a cabotagem.

Sob o mesmo ponto de vista, o projeto ainda está em seus passos iniciais e será implantado de forma progressiva. De acordo com informações do governo federal, a partir deste ano de 2021, haverá o mapeamento e o redesenho dos procedimentos de carga e trânsito aquaviário. A expectativa é que a Janela Única Aquaviária, seja completamente implantada até 2023.

E quais os benefícios desse projeto?

Do mesmo modo, a desburocratização dos processos de logística e também a redução dos custos para os agentes envolvidos no comércio exterior.

Além disso, o projeto também tem a expectativa de aumentar a competitividade brasileira no mercado internacional e, ainda, melhorar o ambiente de negócios do próprio país. Afinal, o tempo e o custo das operações se reduzirá, estimulando que empresas continuem com suas operações e novas empresas também iniciem essa atividade comercial.

 

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