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Artigo 07/05/2021

Madeira condenada pelo MAPA: e agora?

Postado por: Alex Heleodoro

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Hoje vamos falar de um assunto extremamente importante sobre a importação de produtos: a madeira condenada pelo MAPA – o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Estamos falando da madeira de embalagens (como pallets), peças ou suportes feitos em madeira. Desde já precisam passar por uma série de procedimentos antes do embarque ao destino final. Caso contrário, corre-se sérios riscos e prejuízos na importação de produtos.

Por isso, fique atento e leia este artigo até o final! 

 

O que significa madeira condenada pelo MAPA?

Vamos entender como se pode chegar a essa condenação da madeira da embalagem do seu produto importado.

Antes de mais nada, o MAPA tem como um dos objetivos a proteção da fauna e da flora brasileira. Por isso, ele inspeciona e fiscaliza a entrada de mercadorias de origem vegetal em nosso país. Neste caso se enquadra a madeira. 

Do mesmo modo essa inspeção é importante para prevenir a infestação de doenças e de pragas no Brasil. Contudo, isso pode acontecer através da madeira advinda do exterior. 

Por isso, desde 2016, está em vigor a Instrução Normativa IN 32/2015. Neste sentido, são definidos todos os procedimentos referentes à certificação fitossanitária das embalagens, peças e suportes de madeira. 

Na prática, o que isso quer dizer?

Que se você está importando mercadorias que tenham a madeira como embalagem, é preciso se certificar de que o exportador esteja seguindo as normas brasileiras, que, resumindo, trata-se de:

  • Tratar a madeira antes do embarque (procedimento de fumigação);
  • Ter o tratamento aprovado e certificado pela Norma Internacional para Medidas Fitossanitárias (NIMF nº 15);
  • Incluir a marca International Plant Protection Convention (IPPC). Essa marca precisa ficar legível e visível na embalagem, seguindo todas as instruções. 

Seguir esses procedimento pode impedir a condenação da madeira pelo MAPA ao chegar no Brasil. 

Vale lembrar que essas normas se aplicam tanto às importações via modal marítimo ou aéreo.  

 

O que acontece se a madeira foi condenada pelo MAPA?

Se ao chegar ao país ocorrer a situação da madeira condenada pelo MAPA, a embalagem precisará retornar ao país de origem. Portanto, esse processo fica por conta do importador.

Isso significa, igualmente, dor de cabeça na importação. Todavia abre-se todo um procedimento burocrático que leva tempo e é oneroso.

E não acaba por aí. Ao retornar ao país de origem, a madeira ainda pode negada. Ainda mais que ela foi condenada no país de destino, isso aumenta ainda mais os custos e a burocracia.  

Caso seja a presença de pragas na madeira da embalagem comprovar (por meio de um laudo exigido pelo MAPA). Então toda a mercadoria pode ser condenada e devolvida ao exterior, incluindo contêiner, embalagem e os produtos. 

Quando a madeira condenada pelo MAPA atingir apenas a embalagem ou o suporte, existe uma opção a ser feita. Posteriormente deve-se entrar com um processo judicial, de acordo com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

No processo, o importador pode requerer a destruição ou a incineração da embalagem de madeira dentro das normas do MAPA. 

No entanto, estamos falando de um processo judicial que pode levar tempo e ainda mais custos.

Portanto, prevenir é sempre a melhor solução para evitar condenar a madeira no MAPA. 

 

Como prevenir que a madeira seja condenada pelo MAPA?

Tendo uma boa comunicação com o seu exportador. Essa é a melhor maneira de prevenir a madeira condenada pelo MAPA.

Na prática, isso significa se certificar de que ele está seguindo as normas da NIMF nº 15. Em contrapartida, caso o país não faça parte desse acordo NIMF 15, a carga deve vir acompanhada de um Certificado Fitossanitário. Conforme consta um dos tratamentos de fumigação reconhecidos pela norma. 

Uma boa dica é você solicitar ao exportador fotos da embalagem de madeira junto com o carimbo IPPC. Além disso, informá-lo sobre essa exigência do nosso Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento (MAPA). Nem todos os exportadores sabem disso. 

 

Precisa de mais ajuda com esse tema? 

A equipe da Marco Polo Multimodal está preparada para te auxiliar nesse procedimento de importação e exportação. Incluindo o caso de recusa da madeira pelo MAPA.

Entre em contato com o nosso time através deste link. Se preferir, envie um e-mail para comercial@marcopolomultimodal.com.br ou um WhatsApp no número (48) 9 9983-0474.