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Artigo 16/08/2023

Frete marítimo Break Bulk suas Taxas e Sobretaxas

Postado por: Gabriela Soares

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Frete marítimo internacional, suas taxas e sobretaxas 

Transporte marítimo para cargas de projetos e cargas soltas (break bulk)

 

Neste artigo, iremos esclarecer as principais taxas e sobretaxas do transporte marítimo internacional, fornecendo uma visão geral das mesmas. Como este assunto é muito amplo e técnico, idealizamos vários textos, para facilitar o seu entendimento.

 

Desta forma, iremos falar sobre  as principais taxas e sobretaxas do transporte marítimo de contêineres (FCL), transporte marítimo consolidado (LCL), transporte marítimo para cargas de projetos e cargas soltas (break bulk) e transporte marítimo para cargas a granel (bulk cargo).

 

O  transporte marítimo internacional desempenha um papel crucial no comércio exterior, facilitando a exportação e importação de mercadorias entre países. É uma modalidade de transporte de cargas que ocorre por meio de navios, uma das formas mais comuns e eficientes de movimentação de mercadorias em escala global.

O transporte marítimo é utilizado para transportar uma ampla variedade de produtos, desde contêineres com bens de consumo até cargas a granel, como minérios, petróleo e outros commodities.

 

O processo envolve várias etapas, desde a negociação entre o exportador e o importador, a contratação do transportador marítimo, até a entrega da carga no destino final.

As principais empresas envolvidas no transporte marítimo internacional são o exportador e o importador, transportador marítimo internacional (que pode ser o armador ou agente de cargas internacionais), os despachantes aduaneiros e os portos de origem e destino.

 

Há muitos outros envolvidos no transporte marítimo internacional que também desempenham papéis importantes para que os processos de exportação e importação aconteçam com excelência, entre eles podemos destacar os terminais retroportuários, os operadores portuários, os estivadores, as empresas de controle de pragas, as empresas de inspeções e certificações, os transportadores rodoviários e as aduanas.

 

Durante o trajeto percorrido pela carga, muitos custos são gerados para que o transporte internacional seja realizado, estes custos são transformados em taxas, sobretaxas que são cobradas pelas empresas envolvidas no transporte.

 

Estas taxas e sobretaxas, em muitos casos são identificadas com siglas, em inglês ou em termos técnicos que dificultam o entendimento do exportador ou do importador.

Para que o serviço do transporte marítimo internacional seja contratado corretamente, é de extrema importância entender o significado das taxas e sobretaxas envolvidas no transporte marítimo, a fim de evitar surpresas desagradáveis e planejar e estimar adequadamente os custos da exportação e importação.

 

Mas, o que são as taxas e as sobretaxas incidentes no transporte marítimo internacional?

As taxas são aquelas incidentes sobre a carga. Por exemplo, sobre o tamanho da carga (OOG), seu peso (OVERWEIGHT), se é perigosa (IMO) entre outras.

As sobretaxas são aquelas que incidem em face da navegação. Por exemplo sobretaxas de guerra (WAR), de combustível(GRI), rota perigosa para carga, navio e tripulação (WAR RISKS) entre outras.

 

Como falamos acima, devido este assunto ser muito amplo e técnico, idealizamos vários textos. Então, abaixo iremos esclarecer sobre as taxas e sobretaxas do  transporte marítimo para cargas de projetos e cargas soltas (Break Bulk).  

 

E o que significa o  transporte marítimo para cargas de projetos e cargas soltas (break bulk)?

 

O   transporte marítimo internacional break bulk, refere-se ao transporte de cargas soltas, não acondicionadas em contêineres, por meio de navios especializados conhecidos como navios de carga geral. Diferentemente do transporte marítimo de contêineres (FCL) ou do transporte marítimo consolidado (LCL), o transporte marítimo internacional break bulk envolve o manuseio individual de cada item de carga, que pode ser de tamanho, forma ou peso variados.

 

Normalmente os navios de cargas break bulk são equipados com guindastes e as cargas do mesmo ou de diferentes exportadores são carregadas diretamente no navio, por isso é necessário que cada volume seja identificado e embalado individualmente, de acordo com suas características e requisitos de proteção.

 

Embora o transporte marítimo break bulk possa ser usado para uma ampla variedade de cargas, ele é mais comumente utilizado para itens como máquinas pesadas, equipamentos industriais, peças sobressalentes, projetos de infraestrutura, produtos siderúrgicos, madeira e cargas comercializadas no agribusiness entre outros.

 

As taxas e sobretaxas do transporte marítimo internacional break bulk, podem variar dependendo de vários fatores, como a rota específica, o tipo de carga, o tamanho e peso da carga, a duração do transporte, entre outros. No transporte break bulk, as taxas e sobretaxas podem ser personalizadas com base nas necessidades e requisitos específicos de cada embarque.

 

Geralmente, as taxas e sobretaxas são divididas da seguinte forma:

 

Taxa de frete marítimo: É a taxa básica do transporte marítimo internacional break bulk, geralmente possui um processo de cálculo complexo e varia conforme o manuseio individual de cada volume da carga, o que torna o cálculo do frete internacional mais personalizado e adaptado às características específicas de cada transporte.

 

Taxas de origem e destino:

Podem incluir despesas administrativas, manuseio de documentação, inspeções, segurança portuária e outros custos relacionados à carga na origem e no destino.

Agora que você sabe o que é o  transporte marítimo break bulk e como suas taxas e sobretaxas são divididas, veja abaixo as principais taxas e sobretaxas do transporte marítimo break bulk.

 

ESTIVA (STEVEDORING): As taxas de estiva de navio podem variar dependendo de vários fatores, incluindo o tipo de carga, a complexidade da estivação, a duração da operação e as condições específicas do contrato de afretamento ou acordo comercial.

Geralmente, as taxas de estiva de navio são acordadas entre o armador (proprietário do navio) e o charterer (exportador ou quem contrata o navio) ou o operador portuário. Essas taxas podem incluir os custos relacionados às atividades de estivagem, como mão de obra especializada, equipamentos de movimentação de carga, materiais de suporte, seguro e outros serviços associados. 

 

A estiva pode ser calculada de diferentes maneiras, como um valor fixo por tonelada ou metro cúbico de carga estivada, ou podem ser baseadas no tempo necessário para a estivação da carga. Além disso, podem ser aplicadas taxas adicionais para serviços especiais, como manipulação de cargas pesadas, uso de equipamentos específicos ou requisitos de segurança específicos.

 

LIBERAÇÃO DE BL: Taxa cobrada devido a emissão do BL ao exportador ou importador, geralmente cobrado por emissão BL.

 

BL FEE (Bill of Lading ou taxa de liberação de BL): Após a chegada da carga ao destino, é necessário efetuar o processo de liberação do B/L para que a carga possa ser retirada do porto. Essa taxa é cobrada para cobrir os custos administrativos e de processamento associados à liberação do documento.

 

CORREÇÃO DE BL (Bill of Lading ou Conhecimento de Embarque): O B/L é um documento essencial no transporte marítimo que estabelece os termos e condições do contrato entre o exportador/importador e o armador. Em casos de erros ou correções necessárias após a emissão do B/L, pode ser cobrada uma taxa para efetuar as alterações.

 

AMS (Automated Manifest System):  Sobretaxas cobradas para envio de declarações com detalhes de embarque com destino com destino ou transbordo nos Estados Unidos;  

 

THC/Capatazia (Terminal Handling Charge):  A taxa de Capatazia, também é conhecida como THC (Terminal Handling Charge – Taxa de Manuseio do Terminal).  A Capatazia é o valor cobrado pelo serviço de movimentação de mercadoria que é realizado nas instalações portuárias.

 

BAF (Bunker Adjustment Factor): Essa sobretaxa é aplicada para cobrir os custos relacionados ao combustível utilizado pelos navios. Devido à flutuação dos preços do petróleo, o BAF é ajustado periodicamente para refletir as variações nos custos de combustível.

 

CAF (Currency Adjustment Factor): Em caso de flutuações cambiais significativas entre as moedas envolvidas no transporte, como a moeda do país exportador e a moeda do país importador, pode ser aplicada a sobretaxa CAF para compensar os impactos financeiros causados pelas mudanças cambiais.

 

GRI (General Rate Increase): O GRI é uma sobretaxa aplicada pelos armadores quando há um aumento geral nas taxas de frete. Isso pode ocorrer devido a diversos fatores, como aumento dos custos operacionais, demanda elevada ou escassez de capacidade.

 

PSS (Peak Season Surcharge): Durante períodos de alta demanda, como a temporada de festas de fim de ano, os armadores podem aplicar uma sobretaxa para lidar com o aumento do volume de cargas e a pressão sobre a capacidade de transporte. É importante ressaltar que as taxas e sobretaxas podem variar entre os armadores e os terminais portuários, além de dependerem das rotas de transporte e das características específicas da carga.

 

ISF Fee:  Taxa de transmissão de informações adicionais da carga para as autoridades americanas.

 

LSS (Low Sulphur Surcharge): Sobretaxa ligada ao combustível de baixo enxofre, com intenção da redução da emissão de poluentes;

 

EBS (Emergency Bunker Surcharge)/ BRC (Bunker Recovery Cost)/ BUC (Bunker Contribution): Trata-se de uma sobretaxa  de “emergência” relacionada com o combustível, aplicada pelos armadores para cobrir os  gastos extraordinários derivados das flutuações no preço do combustível.

 

SCT (Suez Canal Transit): Sobretaxa aplicável por cargas que passam pelo Canal do Suez.

 

PCS (Panamá Canal Surcharge): Sobretaxa aplicável a cargas que passam pelo Canal do Panamá.

 

Adén (Aden Gulf Surcharge): Sobretaxa cobrada em cargas que passam pelo  Golfo de Aden devido aos ataques piratas;

 

CSF (Carrier Security Fee) / SEC (Security Surcharge):  Sobretaxa  de segurança cobrada a nível portuário;

 

WS (Winter Surcharge): Sobretaxa que se aplica durante a temporada de inverno para cobrir gastos extras em que incorrem os portos devido a condições meteorológicas adversas;

 

PSS (Peak Season Surcharge): Sobretaxa aplicável pelos armadores durante a alta temporada de embarques de contêineres;

 

GRR (General Rate Restoration)/ ERR (Emergency Rate Restoration):  Sobretaxa de “emergência” aplicada pelos armadores para recuperar os níveis dos fretes e manter a frequência dos serviços;

 

IMO (International Maritime Organization): Sobretaxa cobrada nos  embarques de mercadorias perigosas;

 

WAR RISK ou WAR SURCHARGE: Sobretaxa de frete internacional para rotas de conflitos de guerra, eventuais ou permanentes, como Oriente Médio, Venezuela, Rússia, Ucrânia,  entre outras, em que o navio, tripulação ou contêineres podem sofrer prejuízos por ataques militares ou civis.

 

EMERGENCY RISK: Se aplica em rotas perigosas, com grandes probabilidades de ataques piratas;

 

GATE CHARGE: É a taxa de recepção das unidades no terminal;

 

PORT CONGESTION SURCHARGE: Esta sobretaxa é cobrada pelos armadores como adicional de frete internacional, quando há congestionamento nos portos com possibilidade de atrasos nas operações dos navios;

 

DEMURRAGE: A demurrage, no contexto do afretamento de navios, é uma taxa ou penalidade cobrada quando o tempo de utilização do navio excede o período acordado para a carga e descarga da carga além do período de laytime. Essa taxa é cobrada pelo uso prolongado do navio além do tempo previsto e tem o objetivo de compensar o armador pelos custos adicionais e pela perda de oportunidade de utilizar o navio para outros fins durante o período de atraso. Em termos gerais, a demurrage está relacionada ao tempo de ocupação do navio em si.

 

DETENTION: A detention, no contexto do afretamento de navios, é uma taxa ou penalidade cobrada quando ocorrem atrasos antes do início das operações de carga ou descarga do navio além do período de laytime. Esses atrasos podem ser causados por vários motivos, como problemas operacionais, falta de documentação, inspeções adicionais, falta de disponibilidade de equipamentos ou outras questões que impeçam o início das operações conforme o planejado.

A detention é cobrada pelo armador para compensar os custos adicionais e a perda de tempo devido aos atrasos antes do início das operações.

As condições específicas de detention, incluindo as valores e os prazos, são geralmente estabelecidas no contrato de afretamento ou nos termos negociados entre as partes.

Lembrando que as políticas e práticas de detention podem variar entre os armadores e os portos, portanto, é importante estar ciente das condições específicas de cada situação.

 

O QUE É LAYTIME?

 

Laytime, no contexto do afretamento de navios, refere-se ao tempo acordado entre charterer (exportador ou quem contrata o navio) e o armador (proprietário do navio) para a realização das operações de carga e descarga. É o período durante o qual o navio é disponibilizado para o carregamento ou descarregamento da carga. A laytime é geralmente estipulada em dias, horas ou tonelagem e pode ser expressa em termos fixos ou em termos contínuos (24 horas por dia). 

É importante ressaltar que as condições específicas de laytime, demurrage e detention são estabelecidas no contrato de afretamento (Carta Partida – Charter Party) e podem variar de acordo com as negociações entre as partes envolvidas. Recomenda-se consultar as condições contratuais e obter informações precisas junto ao armador, agente de navegação ou profissional especializado em afretamento de navios para entender os termos específicos de laytime, demurrage e detention.

DESPATCH: Despatch é uma compensação financeira concedida pelo armador ao afretador quando as operações de carga e descarga são concluídas mais rapidamente do que o período de laytime acordado. É uma forma de incentivar a eficiência nas operações portuárias. O despatch pode ser calculado como uma redução no frete ou como uma taxa fixa estabelecida previamente.

DEADFREIGTH OU FRETE MORTO: É uma taxa cobrada pelo armador contra o exportador para cobrir os prejuízos financeiros pelo não embarque parcial ou total de uma carga que teve o espaço reservado em um navio.

O valor do deadfreight, ou frete morto, pode variar dependendo de diversos fatores, incluindo o tamanho e capacidade do navio, a quantidade de carga não transportada, as condições de mercado e as negociações entre as partes envolvidas.

Existem outras taxas e sobretaxas que são cobradas no transporte marítimo internacional, devido a esta grande quantidade de taxas e sobretaxas, é fundamental obter cotações de frete internacional detalhadas e claras, que incluam todas as taxas e sobretaxas relevantes, a fim de evitar surpresas e garantir uma boa gestão dos custos de transporte internacional.

Ao planejar uma operação de exportação ou importação, é recomendável contar com o suporte de profissionais especializados em logística e comércio exterior, que possam auxiliar na compreensão e negociação das taxas e sobretaxas do frete marítimo internacional. Dessa forma, é possível garantir uma operação eficiente, segura e financeiramente viável, contribuindo para o sucesso de suas exportações e importações.

 

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