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Canais de parametrização

Canais de parametrização

Neste artigo, você vai conhecer a finalidade dos canais de parametrização. Vale a pena conferir.

Com a demanda da comercialização entre os países e aumento exponencial dessas transações, foi necessário a criação de um sistema que permitisse examinar, fiscalizar e até mesmo agilizar as informações das mercadorias no processo de liberação aduaneira.

Assim, foram instaurados os canais de parametrização, muitos importantes tanto na importação quanto na exportação.


O que são os canais de parametrização?

Os canais de parametrização tratam-se de procedimentos elaborados pela Receita Federal do Brasil, cujo intuito é filtrar processos que representam risco aduaneiro. Com a parametrização, é possível filtrar casos e evitar a entrada ou saída de mercadorias ilícitas do país, bem como identificar discrepâncias documentais que não atendem às normas aduaneiras.

 

Quais são os canais de parametrização?

Os canais de parametrização são diferentes na importação e exportação.

Na importação, a parametrização tem início a partir do registro da DI no Siscomex ou do registro da DUIMP no Portal Único Siscomex.

Já na exportação, a parametrização ocorre após o registro da Declaração Única de Exportação (DU-E) no Portal Único Siscomex e apresentação da carga para despacho no local alfandegado de onde a mercadoria será exportada.

 

Quais são os canais de parametrização na importação?

As separações dos canais de parametrização são divididos por cores. Na importação, são quatro os canais:

  • Verde – são os produtos que passam sem nenhuma apuração pela Receita Federal. Tais mercadorias são liberadas imediatamente. Assim, basta pagar as taxas e retirar a mercadoria.
  • Amarelo – o canal amarelo passa por uma verificação, mas somente no aspecto documental, sem inspeção física.
  • Vermelho – este canal requer tanto o processo de verificação documental como a verificação material da mercadoria.
  • Cinza – é o canal mais rígido de todos. Neste, é onde pode-se encontrar produtos provenientes de ilicitude e, para tanto, tem de passar por todos os processos de investigação da Receita Federal.

É preciso dizer que essas divisões impactam no preço final das mercadorias, pois quanto maior a demora na liberação, maiores os custos do processo, visto que a armazenagem e outras despesas inerentes à operação continuam sendo aplicadas.

Curiosidade: Há demandas que podem ter até 180 dias de retenção em armazéns,  obviamente implicando na elevação do custo final. Em alguns casos, a carga entra em perdimento, ou seja, a perda do direito do importador/exportador à carga.


Veja também: A IMPORTÂNCIA DOS ACORDOS COMERCIAIS NO COMÉRCIO EXTERIOR

 

Quais são os canais de parametrização na exportação?

Na exportação, os canais de parametrização são divididos em:

  • Verde – são os produtos que passam sem nenhuma apuração pela Receita Federal. Tais mercadorias são liberadas imediatamente.
  • Laranja – canal no qual é feita verificação documental, sem inspeção física.
  • Vermelho – a verificação consiste na análise documental e material da mercadoria.

O canal de parametrização na exportação pode ser consultado por meio do Portal Único Siscomex, no menu Declaração Única de Exportação – Consultar DU-E. O status da parametrização aparece no controle aduaneiro e também pode ser verificado no histórico da DU-E.


Qual é a ligação do agenciamento marítimo com os canais de parametrização?

Apesar de coordenar o transporte da mercadoria do ponto de embarque até o destino acordado para descarga, é importante frisar que o agenciador não tem autonomia para mediar em qual canal de parametrização a mercadoria terá que passar, pois esta função é realizada somente e apenas pela Receita Federal.

 

Dica de Leitura: DIFERENÇA ENTRE OVAÇÃO E DESOVA


Como funciona o redirecionamento de canal?

O redirecionamento de canal pode ocorrer de diversas formas. 

Como a maior parte de mercadorias são direcionadas para o canal verde, às vezes, uma mercadoria vai erroneamente para um canal incorreto, mas chegando no setor de fiscalização e sendo notado o erro, este é redirecionado para o canal adequado.

Nem sempre o direcionamento é feito para o canal verde, assim, quando consultado o histórico daquele comerciante e este não teve nenhuma divergência com sua carga, isto é levado em conta, sendo garantida a liberação da sua mercadoria.

Todavia, a implementação dos canais de parametrização veio com o objetivo de acelerar o processo e entrega das mercadorias, seguindo um rito de controle e legalidade.

 


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