Ótima notícia: EUA e Brasil assinam o Acordo de Reconhecimento Mútuo

Acompanhe este artigo e descubra tudo que você precisa saber sobre como o Acordo de Reconhecimento Mútuo (ARM) EUA e Brasil, afetará o comércio exterior.

Nesta sexta (16) assinaram em Washington D.C, a Receita Federal do Brasil e a  Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos “Customs and Border Protection” (CBP), o Acordo de Reconhecimento Mútuo (ARM) do Operador Econômico Autorizado, em sua respectiva sede. As relações entre o Brasil e os EUA, esse momento contou como base outros acordos prévios e negociações que se estende desde 2015, ano da assinatura do Plano de Trabalho Conjunto. 

Quando duas alfândegas possuem programas de OEA compatíveis entre si, celebram acordos bilaterais ou multilaterais. Segundo o governo brasileiro:

Os principais objetivos da assinatura de um ARM são:

• Reconhecimento das certificações OEA emitidas pela aduana do outro país;
• Tratamento prioritário das cargas e consequente redução de custos associados à armazenagem;
• Comprometimento recíproco da oferta de benefícios comparáveis;
• Previsibilidade das transações;
• Melhora a competitividade das empresas OEA no comércio internacional.

Customs-Trade Partnership Against Terrorism,  é um programa voluntário para empresas privadas em relação ao terrorismo de segurança da cadeia de suprimentos liderado pela CBP, que tem como objetivo o intercâmbio de informações, aumentar a segurança através de um processo documentado que avalia possíveis riscos na cadeia de suplementos. As empresas registradas “ganham créditos”, sendo confiabilidade, redução das inspeções e prioridades.

Já o Operador Econômico Autorizado, caracteriza uma empresa que trabalha diretamente no comércio exterior, existem critérios para certificação e as empresas ganham um grau de confiabilidade e segurança, e benefícios exclusivos. Sem dúvida esse acordo irá estreitar ainda mais os laços entre nosso país e os EUA. O Brasil vem cada vez mais se destacando e ganhando força no comércio exterior, as empresas devem aproveitar essa oportunidade para o acelerar seu crescimento econômico. 

Dados

Segundo a Receita Federal, desde que foi implementado, em 2015, o Programa Brasileiro de OEA tem crescido de forma substancial. Atualmente, aproximadamente 500 empresas estão certificadas no Programa e representam mais de 27% de todas as declarações de importação e exportação registradas no Brasil. Nos últimos três anos, em média, 17% das exportações brasileiras para os EUA foram realizadas por empresas certificadas no Programa Brasileiro de OEA.

E segundo o Ministério da Economia, os Estados Unidos – destino de mais de 14% das exportações do país – são o segundo maior parceiro comercial brasileiro, representando mais de US $70,5 bilhões do valor transacionado em 2021. Nos últimos três anos, empresas que fazem parte do Programa OEA já foram responsáveis por 17% dessas exportações para os Estados Unidos e a assinatura deste acordo deve gerar aumento pela procura da certificação OEA-Segurança entre as empresas brasileiras.

Aproveite e confira também nosso texto sobre como “A IMPORTÂNCIA DOS ACORDOS COMERCIAIS NO COMÉRCIO EXTERIOR” 

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