Atualmente, com os avanços nos meios de transporte e comunicação que o processo de globalização tem proporcionado, as pessoas estão encontrando cada vez mais facilidades para realizarem projetos antes vistos como distantes, entre eles, mudar de país, fazer uma viagem a turismo ou mesmo fazer a exportação ou importação de um carro, motocicleta ou outro veículo.
Normalmente, clientes que querem exportar ou importar veículos usados possuem muitas dúvidas por não estarem acostumados com as terminologias e procedimentos do comércio exterior. Sabemos que o mundo do comex é complexo, já que são muitos os atores e processos envolvidos, o que, consequentemente, deixa os marinheiros de primeira viagem atordoados com tantos termos, procedimentos, documentos e situações diferentes.
Pensando nisso, a Marco Polo, transportador internacional habilitado e com equipe treinada, estruturou um serviço visando as exportações de veículos.
Antes de ingressar no universo das exportações de veículos, seguem detalhes importantes sobre a Marco Polo e as razões de estar preparada para executar o transporte internacional de veículos.
A Marco Polo possui parceria com diversas companhias marítimas, companhias aéreas e transportadoras rodoviárias, o que possibilita realizar exportações ou importações em qualquer parte do mundo.
No despacho aduaneiro, a equipe da Marco Polo, amparada em amplo conhecimento, está apta para efetuar vários tipos de operações, seja um processo em sua forma mais simples a processos mais complexos, como exportação temporária, obtenção do Carnet de Passages en Douane (CPD) entre outros processos especiais.
Entre outros pontos, os motivos acima mencionados atestam a qualificação da Marco Polo para realizar o transporte internacional porta a porta de veículos novos e usados, entre eles motocicletas, carros, caminhonetes, caminhões, furgões, vans, campers e motorhomes. Então, se você pretende mudar de país, viajar a turismo ou fazer uma exportação ou importação de um veículo, mas possui dúvidas, continue conosco, pois vamos te apresentar importantes informações sobre o transporte internacional e o despacho aduaneiro de veículos.
Como deve ser preparado um veículo para o transporte internacional?
- Antes de enviar um carro, moto, van ou outro veículo usado, faça uma inspeção completa;
- Documente a condição do veículo com fotos e relatórios, incluindo amassados, arranhões ou outros detalhes importantes. Esse registro ajudará a esclarecer dúvidas sobre a integridade do veículo.
- Limpe o veículo por dentro e por fora. Um veículo limpo tem melhor aparência e facilita a detecção de danos existentes.
- Certifique-se de que todos os acessórios do veículo estejam amarrados e protegidos. Isso inclui tapetes, pneus reservas, macaco hidráulico e ferramentas de auxílio e qualquer parte do veículo que possa ser extraviado ou causar um acidente aos envolvidos no transporte.
- Também certifique que não haja nenhum vazamento de fluidos do veículo. Se forem constatados vazamentos, o transportador poderá não aceitar o veículo para embarque e todos os custos gerados serão de responsabilidade do proprietário.
- Todos os pertences pessoais do exportador devem ser removidos do veículo. Roupas, eletrodomésticos, eletrônicos ou qualquer objeto que não seja original do veículo deve viajar com o proprietário. Porém, veículos como motorhomes, campers e outros veículos que são fabricados com objetos pertencentes a uma casa, poderão ser autorizados a viajar com estes objetos em seu interior.
- Mantenha o nível de combustível em um quarto do tanque e a bateria em bom estado. O veículo deve ser entregue ao transportador com combustível suficiente para sua movimentação própria para a carga e descarga, sem a necessidade de auxílio de equipamentos como reboques. Nos embarques realizados nas modalidades RORO, o combustível e as baterias não serão retirados para a realização do transporte internacional. Já nos casos de veículos que serão transportados em contêineres ou no modal aéreo, o combustível e as baterias serão retirados, e, em algumas modalidades de embarques, as baterias terão os cabos desconectados e isolados. Os embarques de carros elétricos possuem procedimentos diferentes no transporte internacional. As baterias de íon de lítio dos carros elétricos são cargas consideradas perigosas e o transporte internacional requer cuidados para evitar explosões e incêndios quando são expostas a determinadas condições de temperatura, manuseio ou armazenagem. É necessário que os envolvidos na exportação tenham conhecimento e expertise para lidar com essa situação. Um agravante para embarques de veículos elétricos usados é o risco de avaria ou danos na bateria pelo uso do veículo pelo proprietário. Devido a isso, muitos transportadores internacionais não aceitam o embarque de veículos elétricos usados.
- Se o carro tiver características exclusivas ou modificações especiais (por exemplo, capotas conversíveis, antenas retráteis ou equipamentos especializados), certifique-se de que estejam corretamente protegidos ou preparados para transporte.
Quem será o exportador ou importador nos embarques de veículos usados?
O trânsito internacional de pessoas normalmente é facilitado devido ao lucro gerado pelo turismo e o comércio internacional. Já o processo de transporte internacional de veículos usados é complexo, pois, normalmente, além de não gerar lucro ao país importador, precisa ser coordenado de acordo com a legislação vigente de cada país, o que acaba por gerar muitas dúvidas e interpretações.
Todos estes processos e procedimentos exigem muito planejamento e acompanhamento do cliente que, embarcando um veículo, torna-se um exportador ou importador ou até mesmo os dois, dependendo do tipo de embarque que será realizado. Outro item a ser observado é o custo porta a porta, pois, muitas vezes, o exportador ou importador não imagina como o processo acontece e, consequentemente, não faz ideia do custo final da operação. No papel de exportador ou importador, o cliente é responsável por todos os custos e situações geradas pelo embarque do veículo. Desta forma, todos os procedimentos devem ser seguidos para evitar prejuízos financeiros e também atrasos no transporte do veículo.
Mas, afinal, qual o custo da exportação ou importação de um veículo usado?
O custo de envio de um veículo para outro país pode variar devido a uma série de fatores. Alguns exemplos são o modal de transporte escolhido, a distância entre os países, o tipo de veículo, peso, dimensões, encargos fiscais, legislação do país, enfim, há uma série de situações e procedimentos que impactam no preço final da operação.
E, quais são os fatores-chave que afetam o custo do transporte internacional de veículos?
- Modal de transporte escolhido: o modal de transporte marítimo costuma ser mais econômico do que o modal de transporte aéreo, mas, em contrapartida, pode exigir mais dias de transporte, impactando na chegada do veículo ao destino final. Por meio destes dois modais de transporte, podemos embarcar veículos para praticamente todos os países. Apesar de não predominar tanto quanto os modais marítimo e aéreo, há também o modal rodoviário, geralmente considerado para a coleta ou entrega do veículo.
- Distância: normalmente, pensamos que quanto maior a distância entre o país de origem e de destino, maior será o custo da operação. Apesar da lógica, o transporte internacional marítimo e aéreo nem sempre funcionam dessa forma. Há uma gama de fatores que influenciam no custo final do frete, como congestionamentos nos portos e aeroportos, preço dos combustíveis, guerras, greves, condições climáticas e até pandemias, como foi o caso da Pandemia de Covid 19, que refletiu no aumento dos fretes no mundo todo. Devido a tantos e tão variados fatores, os custos de transporte internacional são informados de forma estimada. Assim, o exportador ou importador deve considerar um custo médio para avaliação de seu embarque, evitando ser surpreendido negativamente..
- Tipo de veículo: o tamanho, peso, dimensões e necessidades especiais do veículo também afetam os custos de envio. Um exemplo, são os envios de motocicletas para outros países. Os clientes não imaginam que as motos precisam ser muito bem embaladas para evitar avarias, especialmente porque serão embarcadas e compartilharão espaço com outras cargas dentro do contêiner ou avião. Além disso, também há o transporte rodoviário, pelo qual é feita a coleta e entrega da moto nos pontos previamente acordados, bem como o manuseio dentro da área alfandegada dos portos e aeroportos. Toda essa movimentação gera riscos de acidentes ou avarias, sendo que, caso ocorram, resultarão em grandes prejuízos e atrasos. Por essa razão, todas as motocicletas devem ser embaladas em caixas de madeiras fumigadas e identificadas corretamente. Um outro exemplo são os veículos de grande dimensão, como motorhomes, pick-up com campers ou vans, que podem carregar em seu tamanho um impeditivo para embarques em contêineres. Como alternativa, o embarque poderá ser realizado via transporte marítimo internacional, por meio de unidades especiais chamadas RORO (Roll on-Roll off) ou Break Bulk.
- Rotas e destinos: atualmente, muitos países ou regiões enfrentam guerras, conflitos, sanções econômicas, problemas climáticos, falta de estrutura logística ou congestionamento nos portos ou aeroportos devido ao alto volume de embarques. Por estes motivos, mudanças de rotas, aumento no tempo de trânsito ou aumento dos custos logísticos podem surpreender o transportador internacional que poderá repassar aos clientes (o exportador ou o importador) os resultados dos problemas enfrentados.
Importante também esclarecer que, dependendo do país de destino para o qual a carga está sendo embarcada, o exportador deve, em caráter de antecipação, fazer contato com seus parceiros no país de destino e, previamente, deixar organizado os procedimentos para o recebimento do veículo. Mesmo que o transportador internacional seja contratado para um serviço porta a porta, cabe ao exportador ou importador a responsabilidade de conhecer os requisitos de nacionalização e habilitação do veículo para trafegar no país de destino. - Impostos e taxas alfandegárias: normalmente, não há impostos nas exportações de carros usados quando o motivo do embarque é uma viagem de turismo ou uma mudança de endereço para outro país. Caso a operação se configure como uma exportação cujo objetivo é a venda, poderão ser cobrados os impostos da empresa exportadora. Já no país de destino, qualquer modalidade de embarque poderá ter cobrança de impostos ou taxas alfandegárias. Também pode ser exigido um tipo de “passaporte para mercadorias”, conhecido pelos nomes ATA Carnet e Carnet de Passages em Douane (CPD)). Estes documentos permitem a exportação e importação temporária isenta de taxas ou impostos. O tipo de documento exigido dependerá muito do país no qual será realizado o despacho aduaneiro do veículo. A depender do país de destino, também poderão ser isentos impostos ou taxas diferentes. Há também a possibilidade do país de destino cobrar um tipo de caução devido à isenção temporária das taxas ou impostos alfandegários. Essa caução dependerá do tempo em que o veículo ficará no país, mas este procedimento, como os outros mencionados acima, dependem exclusivamente da legislação do país e também da modalidade de embarque do veículo (compra e venda, viagem de turismo ou mudança de endereço). Os impostos e taxas que poderão ser cobrados ou o valor da aquisição do ATA Carnet ou do CPD (Carnet de Passages em Douane), normalmente terão referência na Invoice emitida em nome do exportador ou também no valor de mercado do veículo no país da nacionalização. Para que o exportador ou importador do veículo saiba exatamente qual o procedimento que o país de destino vai utilizar para a liberação do veículo, ele deve ter um contato no país de destino que possa lhe confirmar os procedimentos para a nacionalização e a habilitação de tráfego do veículo. Mesmo que o transportador seja contratado para a realização do transporte porta a porta, o exportador terá a obrigação de saber os procedimentos no destino, já que muitos dos pontos da operação não fazem parte de um processo de comércio exterior e não são de conhecimento dos transportadores internacionais.
- Custo do frete internacional: devido ao relevante número de variáveis envolvidas, é difícil definir um valor exato sobre o custo do transporte internacional de um veículo na modalidade porta a porta. No entanto, podemos adiantar que um frete marítimo porto a porto custa aproximadamente USD 2.500,00 para 01 contêiner de 20’SD e USD 3.000,00 para 01 contêiner de 40’HC. Há também as modalidades de transporte consolidadas (LCL – Less Container Load), nas quais o valor do frete é cobrado por metro cúbico ou por tonelada da carga (a maior medida é considerada para composição do frete). Normalmente, motos podem ser embarcadas na modalidade LCL. O valor médio do frete internacional de uma moto já embalada gira em torno de USD 1.000,00, porém, deve ser considerado que o processo total envolve muitos outros serviços, tanto na origem, como no destino, cujos valores serão somados ao custo final do transporte.
Devido às necessidades de cada embarque e cliente, não é possível apresentar, de pronto, um custo da operação, nem mesmo aproximado. Por isso, a melhor opção para o exportador é fazer um levantamento de todas as informações de seu embarque e entrar em contato com nossa equipe comercial para que seja cotado o valor conforme as necessidades do exportador e o tipo de embarque que ele realizará.
Como a lei se aplica ao transporte internacional de veículos?
Existem muitas regras, leis e normas que precisam ser seguidas para que seu veículo (carro, motocicleta, motorhome, pick up, vans, entre outros) seja embarcado no Brasil. A primeira a ser considerada é: pessoas físicas não podem exportar um veículo, considerando a modalidade de exportação como compra e venda.
A Instrução Normativa 1.984/20, que trata do credenciamento para operar no comércio exterior, menciona que é permitido à pessoa física atuar em seu nome, no âmbito internacional, nas operações relacionadas às suas atividades profissionais, inclusive na condição de produtor rural, artesão, artista ou assemelhado, que sejam para seu uso e consumo próprio ou que sejam para suas coleções pessoais. Desta forma, uma pessoa física somente pode exportar um veículo considerando a modalidade como compra e venda, se contratar uma empresa especializada que irá exportar o veículo em seu nome e prestará o serviço conforme a legislação brasileira.
Para melhor entendimento sobre a explicação acima, podemos considerar que as exportações de veículos envolvendo pessoas físicas possuem três modalidades.
Primeira modalidade
exportação definitiva realizada por pessoa jurídica contratada por pessoa física. A pessoa jurídica é uma empresa especializada que executa o papel de exportador. Essa categoria de envio pode ter intuito comercial, ou seja, ocorre a venda do veículo a um importador e o veículo não retorna ao Brasil. Como a operação envolve valores de comercialização do veículo, a pessoa jurídica recebe o montante da venda mencionado na Invoice. Nesta modalidade, o veículo precisa ter a baixa do registro no DETRAN do estado onde está localizado o exportador, para que cessem as cobranças de impostos sobre o veículo;
Segunda modalidade
exportação definitiva executada por pessoa física. Esta modalidade não pode ter intuito comercial, pois o veículo não retorna ao Brasil, sendo categorizada como uma mudança de endereço pelo proprietário do veículo. O veículo precisa ter a baixa do registro no DETRAN do estado onde está localizado o exportador, para que cessem as cobranças de impostos sobre o veículo;
Terceira modalidade
exportação temporária, feita por pessoa física ou jurídica. Esta modalidade normalmente é aplicada em casos de viagem a turismo, porém, também pode ser utilizada pelas empresas para embarque de veículos cujo objetivo é a prestação de serviços por tempo determinado, retornando ao Brasil após a conclusão. Ambas as opções precisam seguir procedimentos especiais e necessitam de uma autorização prévia de embarque no Brasil para que haja o retorno do veículo, sem gerar riscos de atrasos no processo de despacho aduaneiro de importação e nem cobrança de multas pelos órgãos de governo que participam do processo. Importante salientar que o prazo para realização do processo burocrático dessas exportações depende muito do tipo de exigências e peculiaridades da operação, bem como as características do veículo.
Considerando as três modalidades de exportação de veículos acima, podemos dizer que a legislação para embarque de veículos no Brasil segue uma série de regulamentos, procedimentos aduaneiros e exigências legais que devem ser confirmadas pelo exportador com antecedência para que todos os procedimentos sejam atendidos conforme cada modalidade.
Quais são os documentos exigidos para o processo de exportação de veículos?
Veja abaixo um resumo dos principais documentos relacionados às exportações de veículos requeridos no Brasil:
– CRV ou CRLV do veículo atualizado;
– Passaporte atualizado do exportador;
– e-CPF ou registro no GOV.BR do exportador do veículo;
– Invoice;
– Packing List;
– Comprovante de endereço atualizado;
– Relatório fotográfico do veículo;
– Nota fiscal emitida em nome do exportador;
– Procuração ao despachante aduaneiro;
Importante lembrar que o exportador deve certificar-se de que não há problemas fiscais ou dívidas associados ao veículo. Documentos que provem esta situação poderão ser solicitados por órgãos governamentais no Brasil ou no exterior.
Considerando tudo o que foi apresentado acima, fica evidente que a exportação de veículos no Brasil precisa atender a diversos procedimentos, ritos documentais e legislações dos países envolvidos no processo. Além disso, a operação está atrelada a prazos e procedimentos que devem ser seguidos a fim de reduzir os riscos operacionais e financeiros, tanto ao exportador, quanto ao importador.
Listados todos os aspectos operacionais e logísticos, inerentes e importantíssimos para o sucesso do processo, é importante ressaltar que o trabalho é executado também com a noção de que trata-se de um bem pessoal, muitas vezes com cunho sentimental. Desta forma, sugerimos que você escolha para seu embarque uma equipe especializada e comprometida em realizar devidamente todos os procedimentos, cientes da importância do item transportado.
A equipe da Marcopolo e seus parceiros estão à inteira disposição.
Conte e embarque conosco.
