Frete marítimo (FCL) suas Taxas e Sobretaxas

Principais Taxas e Sobretaxas do transporte Marítimo Internacional

Transporte marítimo de contêineres (FCL) (Full Container Load)

Neste artigo, iremos esclarecer as principais taxas e sobretaxas do transporte marítimo internacional, fornecendo uma visão geral das mesmas.

Como este assunto é muito amplo e técnico, idealizamos vários textos, para facilitar o seu entendimento.

Desta forma, iremos falar sobre  as principais taxas e sobretaxas do transporte marítimo de contêineres (FCL), transporte marítimo consolidado (LCL), transporte marítimo para cargas de projetos e cargas soltas (break bulk) e transporte marítimo para cargas a granel (bulk cargo).

O  transporte marítimo internacional desempenha um papel crucial no comércio exterior, facilitando a exportação e importação de mercadorias entre países. É uma modalidade de transporte de cargas que ocorre por meio de navios, uma das formas mais comuns e eficientes de movimentação de mercadorias em escala global.

O transporte marítimo é utilizado para transportar uma ampla variedade de produtos, desde contêineres com bens de consumo até cargas a granel, como minérios, petróleo e outros commodities.

O processo envolve várias etapas, desde a negociação entre o exportador e o importador, a contratação do transportador marítimo, até a entrega da carga no destino final.

As principais empresas envolvidas no transporte marítimo internacional são o exportador e o importador, o transportador marítimo internacional (que pode ser o armador ou agente de cargas internacionais), os despachantes aduaneiros e os portos de origem e destino.

Há muitos outros envolvidos no transporte marítimo internacional que também desempenham papéis importantes para que os processos de exportação e importação aconteçam com excelência, entre eles podemos destacar os terminais retroportuários, os operadores portuários, os estivadores, as empresas de controle de pragas, as empresas de inspeções e certificações, os transportadores rodoviários e as aduanas.

Durante o trajeto percorrido pela carga, muitos custos são gerados para que o transporte internacional seja realizado, estes custos são transformados em taxas, sobretaxas que são cobradas pelas empresas envolvidas no transporte.

Estas taxas e sobretaxas, em muitos casos são identificadas com siglas, em inglês ou em termos técnicos que dificultam o entendimento do exportador ou do importador.

Para que o serviço do transporte marítimo internacional seja contratado corretamente, é de extrema importância entender o significado das taxas e sobretaxas envolvidas no transporte marítimo, a fim de evitar surpresas desagradáveis e planejar e estimar adequadamente os custos da exportação e importação.

Mas, o que são as taxas e as sobretaxas incidentes no transporte marítimo internacional?

As taxas são aquelas incidentes sobre a carga. Por exemplo, sobre o tamanho da carga (OOG), seu peso (OVERWEIGHT), se é perigosa (IMO) entre outras.

As sobretaxas são aquelas que incidem em face da navegação. Por exemplo sobretaxas de guerra (WAR), de combustível(GRI), rota perigosa para carga, navio e tripulação (WAR RISKS) entre outras.

Como falamos acima, devido este assunto ser muito amplo e técnico, idealizamos vários textos. Então, abaixo iremos esclarecer sobre as taxas e sobretaxas do transporte marítimo internacional transporte marítimo de contêineres (FCL) (Full Container Load) .

E o que significa o transporte marítimo FCL (Full Container Load)? 

O transporte marítimo FCL (Full Container Load), refere-se ao transporte de uma carga que preenche completamente um contêiner marítimo. Nesse método de transporte, o exportador possui carga suficiente para ocupar todo o espaço disponível dentro de um contêiner. Quando uma carga é transportada no transporte marítimo FCL, o exportador é responsável por estufar o contêiner e lacrá-lo.

Embora o transporte marítimo FCL possa ser mais caro em comparação com o transporte marítimo consolidado (LCL), quando o embarque é de pequenas cargas, ele pode ser uma opção mais econômica para embarques maiores, uma vez que não há necessidade de dividir os custos com outros exportadores ou importadores.

As taxas e sobretaxas associadas à cargas embarcadas no FCL, podem variar dependendo do transportador internacional e de rotas específicas. 

Geralmente, as taxas e sobretaxas são divididas  da seguinte forma:

Taxa de frete marítimo: É a taxa básica do transporte marítimo FCL, geralmente é calculado com base em diversos fatores, como tamanho do contêiner (20sd, 40sd ou 40’HC), rota, distância, tipo de carga, peso e volume.

Taxas de origem e destino: Podem incluir despesas administrativas, manuseio de documentação, inspeções, segurança portuária e outros custos relacionados à carga na origem e no destino.

Agora que você sabe o que é o transporte marítimo FCL e como suas taxas e sobretaxas são divididas, veja abaixo as principais taxas e sobretaxas do transporte marítimo FCL (Full Container Load).

LIBERAÇÃO DE BL: Taxa cobrada devido a emissão do BL ao exportador ou importador, geralmente cobrado por emissão BL.

BL FEE (Bill of Lading ou taxa de liberação de BL): Após a chegada da carga ao destino, é necessário efetuar o processo de liberação do B/L para que a carga possa ser retirada do porto. Essa taxa é cobrada para cobrir os custos administrativos e de processamento associados à liberação do documento.

CORREÇÃO DE BL (Bill of Lading ou Conhecimento de Embarque): O B/L é um documento essencial no transporte marítimo que estabelece os termos e condições do contrato entre o exportador/importador e o armador. Em casos de erros ou correções necessárias após a emissão do B/L, pode ser cobrada uma taxa para efetuar as alterações.    

VGM (Verified Gross Mass): De acordo com a Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (SOLAS), é obrigatório fornecer a massa bruta verificada de cada contêiner antes do embarque. Essa taxa é aplicada para cobrir os custos relacionados à verificação e certificação do peso dos contêineres.

DESCONSOLIDAÇÃO: É a taxa administrativa cobrada pelo manuseio da documentação na importação.

A desconsolidação na mercante é a emissão do Certificado Eletrônico (CE), o procedimento se dá através do registro dos dados que constam no BL no sistema mercante da Receita Federal. Para cada BL é realizada uma numeração de CE diferente, sempre vinculando master BL com seu filhote. O objetivo é existir diversas desconsolidações, até chegar no real consignatário.

Baseado nas informações prestadas neste documento, o despachante poderá lançar a Declaração de Importação (DI/DUIMP) e realizar o despacho aduaneiro, o container poderá ser redestinado a um terminal de escolha do importador e haverá a cobrança automática da contribuição Adicional ao Frete da Marinha Mercante (AFRMM).  

TRS: A taxa TRS (Taxa de Registro de Siscarga) é cobrada pela inclusão de informação da carga no sistema da Receita Federal denominado Siscarga.  Taxa normalmente cobrada nos embarques FCL por emissão BL

CDD (Cargo Data Declaration)/ ENS (Entry Summary Declaration): Sobretaxas cobradas para envio des declarações com detalhes de embarque com destino à União Europeia.

AMS (Automated Manifest System):  Sobretaxas cobradas para envio de declarações com detalhes de embarque com destino com destino ou transbordo nos Estados Unidos;  

THC/Capatazia (Terminal Handling Charge):  A taxa de Capatazia, também é conhecida como THC (Terminal Handling Charge – Taxa de Manuseio do Terminal).  A Capatazia é o valor cobrado pelo serviço de movimentação de mercadoria que é realizado nas instalações portuárias. No transporte marítimo FCL é  cobrado por container.

ISPS: A taxa  ISPS (International Security and Port Security) é uma taxa cobrada devido ao código internacional de segurança de navios e instalações portuárias, para controle de acessos e monitoramento, cobrados pelos terminais e companhias marítimas.  Taxa normalmente cobrada nos embarques por emissão BL.

TSF (Terminal Security Fee) é uma taxa cobrada devido ao código internacional de segurança de navios e instalações portuárias, para controle de acessos e monitoramento, cobrados pelos terminais e companhias marítimas.  Taxa normalmente cobrada nos embarques LCL por emissão BL.

BAF (Bunker Adjustment Factor): Essa sobretaxa é aplicada para cobrir os custos relacionados ao combustível utilizado pelos navios. Devido à flutuação dos preços do petróleo, o BAF é ajustado periodicamente para refletir as variações nos custos de combustível.

CAF (Currency Adjustment Factor): Em caso de flutuações cambiais significativas entre as moedas envolvidas no transporte, como a moeda do país exportador e a moeda do país importador, pode ser aplicada a sobretaxa CAF para compensar os impactos financeiros causados pelas mudanças cambiais.

GRI (General Rate Increase): O GRI é uma sobretaxa aplicada pelos armadores quando há um aumento geral nas taxas de frete. Isso pode ocorrer devido a diversos fatores, como aumento dos custos operacionais, demanda elevada ou escassez de capacidade.

PSS (Peak Season Surcharge): Durante períodos de alta demanda, como a temporada de festas de fim de ano, os armadores podem aplicar uma sobretaxa para lidar com o aumento do volume de cargas e a pressão sobre a capacidade de transporte. É importante ressaltar que as taxas e sobretaxas podem variar entre os armadores e os terminais portuários, além de dependerem das rotas de transporte e das características específicas da carga.

ISF Fee:  Taxa de transmissão de informações adicionais da carga para as autoridades americanas.

LSS (Low Sulphur Surcharge): Sobretaxa ligada ao combustível de baixo enxofre, com intenção da redução da emissão de poluentes;

EBS (Emergency Bunker Surcharge)/ BRC (Bunker Recovery Cost)/ BUC (Bunker Contribution): Trata-se de uma sobretaxa  de “emergência” relacionada com o combustível, aplicada pelos armadores para cobrir os  gastos extraordinários derivados das flutuações no preço do combustível.

SCT (Suez Canal Transit): Sobretaxa aplicável por cargas que passam pelo Canal do Suez.

PCS (Panamá Canal Surcharge): Sobretaxa aplicável a cargas que passam pelo Canal do Panamá.

Adén (Aden Gulf Surcharge): Sobretaxa cobrada em cargas que passam pelo  Golfo de Aden devido aos ataques piratas;

CSF (Carrier Security Fee) / SEC (Security Surcharge):  Sobretaxa  de segurança cobrada a nível portuário;

WS (Winter Surcharge): Sobretaxa que se aplica durante a temporada de inverno para cobrir gastos extras em que incorrem os portos devido a condições meteorológicas adversas;

PSS (Peak Season Surcharge): Sobretaxa aplicável pelos armadores durante a alta temporada de embarques de contêineres;

GRR (General Rate Restoration)/ ERR (Emergency Rate Restoration):  Sobretaxa de “emergência” aplicada pelos armadores para recuperar os níveis dos fretes e manter a frequência dos serviços;

SEP (Special Equipment Surcharge): Sobretaxa que se incorpora nos fretes dos equipamentos standard dry, para obter o frete de equipamento especial (open top e flat rack, normalmente).

IMO (International Maritime Organization): Sobretaxa cobrada nos  embarques de mercadorias perigosas;

WAR RISK ou WAR SURCHARGE: Sobretaxa de frete internacional para rotas de conflitos de guerra, eventuais ou permanentes, como Oriente Médio, Venezuela, Rússia, Ucrânia,  entre outras, em que o navio, tripulação ou contêineres podem sofrer prejuízos por ataques militares ou civis.

EMERGENCY RISK: Se aplica em rotas perigosas, com grandes probabilidades de ataques piratas;

SEAL – (Taxa de Lacre): Essa taxa é cobrada quando é necessário o uso de lacres nos contêineres durante o transporte marítimo. Os lacres são utilizados para garantir a integridade das cargas e prevenir roubos e violações.

GENSET: (Utilização de gerador de energia em containeres reefers) : Em alguns casos, as cargas exigem uma fonte externa de energia para se manterem refrigeradas durante o transporte.

A utilização de um gerador de energia acoplado ao contêiner, conhecido como genset, pode resultar em uma taxa adicional.

DROP OFF: É a taxa cobrada para que o importador possa devolver o contêiner no terminal terceiro (depot) contratado pelo armador.

DPP –   Damage Protection Surcharge (Proteção de danos): É um valor de seguro cobrado pelo armador, com coberturas que abrangem avarias, lavagens e qualquer outro dano causado no container;

GATE CHARGE: É a taxa de recepção das unidades no terminal;

FOOD GRADE: (Taxa para unidade padrão alimento): Esta é uma das taxas portuárias que tem como objetivo garantir um padrão maior de qualidade para um contêiner. É cobrada apenas quando o exportador exige um contêiner com padrão alimento, que passa por um critério maior de limpeza

LPF (Late payment fee):  Taxa por pagamento atrasado praticada pelos armadores. Multa cobrada pelos armadores quando há atraso de pagamentos por parte do exportador ou importador;

NO SHOW FEE: Caso o exportador faça a reserva (booking) e não entregue o container dentro dos prazos estipulados, o armador cobrará esta taxa;

HEAVY LIFT ou OVERWEIGHT: Esta taxa é cobrada quando a carga é considera com muito pesada pelo armador para o transporte da mesma ou quando é considera necessário a cobrança devido às condições operacionais da rota.  Pode ser cobrada um único valor total ou cobrada por tonelada. Depende de cada transportador internacional e normalmente é cobrada sobre o transporte de contêineres de 20′.

OOG (Out of Gauge) ou EXTRA LENGTH CHARGE:  Sobretaxa para cargas com dimensões diferentes de um container normal em largura e/ou altura.  Normalmente, ela é aplicada para cargas acomodadas em contêiner Open Top, plataforma ou flat rack.

PORT CONGESTION SURCHARGE: Esta sobretaxa é cobrada pelos armadores como adicional de frete internacional, quando há congestionamento nos portos com possibilidade de atrasos nas operações dos navios;

Existem outras taxas e sobretaxas que são cobradas no transporte marítimo internacional, devido a esta grande quantidade de taxas e sobretaxas, é fundamental obter cotações de frete internacional detalhadas e claras, que incluam todas as taxas e sobretaxas relevantes, a fim de evitar surpresas e garantir uma boa gestão dos custos de transporte internacional.

Ao planejar uma operação de exportação ou importação, é recomendável contar com o suporte de profissionais especializados em logística e comércio exterior, que possam auxiliar na compreensão e negociação das taxas e sobretaxas do frete marítimo internacional. Dessa forma, é possível garantir uma operação eficiente, segura e financeiramente viável, contribuindo para o sucesso de suas exportações e importações.