A admissão temporária é um regime aduaneiro especial que permite a realização de importações por um período determinado, desde que sejam atendidos os requisitos estabelecidos na legislação brasileira.
As empresas que pretendem importar máquinas e equipamentos usados, podem se beneficiar da admissão temporária e reduzir seus custos de importação consideravelmente.
Se você pretende importar temporariamente máquinas ou equipamentos usados para realização de testes, para produção de mercadorias ou serviços, é fundamental a utilização do regime de admissão temporária de máquinas ou equipamentos usados para a redução dos custos da importação e a viabilização do projeto.
A importação temporária de máquinas ou equipamentos usados apresenta uma série de benefícios para as empresas. Em primeiro lugar, os custos podem ser significativamente reduzidos em comparação com a aquisição de máquinas novas, permitindo que as empresas economizem recursos financeiros.
Além disso, a importação temporária de máquinas ou equipamentos usados pode proporcionar acesso a máquinas ou equipamentos de alta qualidade, que muitas vezes não são produzidos no Brasil. Isso possibilita às empresas a obtenção de tecnologias mais avançadas a um custo menor.
Além disso, a importação temporária de máquinas ou equipamentos usados pode proporcionar acesso a máquinas ou equipamentos de alta qualidade, que muitas vezes não são produzidos no Brasil. Isso possibilita às empresas a obtenção de tecnologias mais avançadas a um custo menor.
A importação de máquinas ou equipamentos usados também pode acelerar o processo de implementação de projetos, uma vez que as máquinas ou equipamentos já estão prontos para uso.
1- Importação com finalidade de testes funcionais.
Neste regime de admissão temporária de máquinas ou equipamentos usados, é necessário que o importador obtenha aprovação da licença da Receita Federal e do DECEX, o importador terá o prazo de até um ano para ficar com impostos suspensos, realizar os testes e devolver a máquina ou equipamento ou pode optar em nacionalizar a máquina ou equipamento.
A importação deve ter caráter temporário, ou seja, as máquinas ou equipamentos serão utilizados no Brasil por um período limitado.
As seguintes Máquinas ou Equipamentos usados que podem ser enquadrados na Admissão Temporária:
- Máquinas ou equipamentos usados destinados à prestação de serviços a terceiros;
- Máquinas ou equipamentos usados destinados a produção de outros bens destinados à venda;
- Máquinas ou equipamentos usados destinados a servir de modelo industrial, sob a forma de moldes, matrizes ou chapas e ferramentas industriais.
Veja abaixo algumas das finalidades da admissão temporária de máquinas ou equipamentos usados:
1- Importação com finalidade de testes funcionais.
Neste regime de admissão temporária de máquinas ou equipamentos usados, é necessário que o importador obtenha aprovação da licença da Receita Federal e do DECEX, o importador terá o prazo de até um ano para ficar com impostos suspensos, realizar os testes e devolver a máquina ou equipamento ou pode optar em nacionalizar a máquina ou equipamento.
2 – Importação com finalidade de utilização econômica.
Neste regime de admissão temporária de máquinas ou equipamentos usados, é necessário que o importador obtenha aprovação da licença da Receita Federal e do DECEX. Diferentemente da finalidade de teste, esse regime pode durar até 08 anos, e o importador deve recolher impostos parciais sob o maquinário ou equipamento, proporcionais ao tempo que ele ficará no Brasil.
Neste regime de admissão temporária de máquinas ou equipamentos usados, é necessário que o importador obtenha aprovação da licença da Receita Federal e do DECEX. Diferentemente da finalidade de teste, esse regime pode durar até 08 anos, e o importador deve recolher impostos parciais sob o maquinário ou equipamento, proporcionais ao tempo que ele ficará no Brasil.
3 – Há também a possibilidade de compensar (abater) os impostos pagos durante o regime temporário com finalidade econômica.
Neste caso, o importador opta pela nacionalização da máquina ou equipamento, ao invés de devolvê-la ao país de origem. Neste modalidade o importador pagará o saldo dos impostos devidos.
Neste caso, o importador opta pela nacionalização da máquina ou equipamento, ao invés de devolvê-la ao país de origem. Neste modalidade o importador pagará o saldo dos impostos devidos.
Para a aplicação do regime de admissão temporária, é necessário atender a algumas condições estabelecidas:
A importação deve ter caráter temporário, ou seja, as máquinas ou equipamentos serão utilizados no Brasil por um período limitado.
Não poderá haver cobertura cambial, ou seja, o pagamento pelas máquinas ou equipamentos usados não é realizado.
As máquinas ou equipamentos usados devem ser utilizados exclusivamente para os fins previstos no regime.
As máquinas ou equipamentos usados devem ser utilizados exclusivamente para os fins previstos no regime.
As máquinas ou equipamentos usados devem ser devidamente identificados.
Durante a vigência do regime, ao final do período de admissão temporária, há diversas opções disponíveis para o importador, incluindo:
Reexportação: As máquinas ou equipamentos usados podem ser enviados de volta ao exterior.
Destruição sob controle aduaneiro: As máquinas ou equipamentos usados podem ser destruídos, com as despesas a cargo do importador.
Transferência para outro regime aduaneiro especial: As máquinas ou equipamentos usados podem ser transferidos para outro regime aduaneiro especial, se aplicável.
Nacionalização: As máquinas ou equipamentos usados podem ser nacionalizados, se o importador decidir mantê-los de forma permanente no Brasil.
Como observamos acima, a admissão temporária é um regime aduaneiro especial que oferece vantagens significativas para importadores brasileiros que necessitam trazer máquinas ou equipamentos usados temporariamente para o Brasil. Com suas diferentes modalidades, esse regime possibilita a realização de eventos, testes, produção de bens e serviços, bem como melhorias e transformações em bens importados.
Não importa o tamanho, o valor do investimento, o país do fabricante, se você precisa importar máquinas ou equipamentos usados e quer se beneficiar com suspensão parcial ou total de impostos ou tributos, nossa equipe estará pronta para lhe ajudar e reduzir seus custos, aumentar seu fluxo de caixa e modernizar sua empresa.
Se você necessita adquirir máquinas e equipamentos usados e não tem experiência em importação temporária ou já conhece as oportunidades do mercado internacional, fique a vontade de entrar em contato com nossa equipe, através do e-mail comercial@marcopolomultimodal.com.br, pelo whatsapp +55 48 40426450 ou acesse o link e forneça todos os dados de seu projeto, estamos prontos para lhe ajudar em suas importações.
Desde 2005 atuando no mercado de transporte internacional e despacho aduaneiro a Marco Polo oferece através de sua equipe soluções diferenciadas aos seus clientes, assegurando procedimentos logísticos e de comércio exterior que servem de referência ao mercado brasileiro.
