Operação triangular Back to Back: Entenda o que é e quais as vantagens!

Acompanhe este artigo e descubra tudo o que você precisa saber sobre como funciona a operação triangular Back to Back no comércio exterior. Aproveite para tirar suas dúvidas a respeito.

Quando estamos falando de comércio exterior, este abrange um leque enorme de negociações. E dentro deste cenário, precisamos abordar o funcionamento de uma operação Back to Back, bem como suas vantagens. 

O que é uma operação Back to Back?

Uma operação Back to Back, é quando determinada empresa, que por exemplo está situada no Brasil, negociando uma mercadoria que se encontra no Chile, para uma empresa que é do Paraguai. 

Nesse caso, a mercadoria não precisa ser transportada para o Brasil, pois o produto que se encontra no Chile, será transportado direto para o Paraguai. O Brasil é apenas o negociador da mercadoria que foi vendida para o Paraguai que necessita importar tal produto.

Assim, como a mercadoria não é transportada para o Brasil, não há que se falar em exportação ou importação pela empresa brasileira, e sim apenas uma operação cambial.

Embora ainda não exista lei regulamentando a operação back to back no Brasil, já existe entendimento a respeito em nosso país. 

Os contratos de câmbio, devem ser celebrados em uma instituição financeira especializada, com o uso do código da natureza da operação conforme Circular nº 3.690/2013 do Bacen (Natureza da operação: Operações de back to back  Código nº: 12029)

Já a documentação da negociação internacional como Fatura Proforma, Commercial Invoice, Contrato de Compra e Venda e Conhecimento de Embarque (BL, AWB ou CTR) devem indicar as características, as condições estipuladas e devem ser confeccionados conforme a operação Back to Back.

No registro contábil, ocorreram duas operações mercantis simultâneas, do fornecedor estrangeiro para a empresa brasileira, e desta para o adquirente no exterior.  Importante observar que, a operação back to back não exige tratamento especial para a contabilização, 

sendo assim, aplica-se a esta operação as mesmas normas das demais atividades mercantis, sendo diferenciada apenas pela variação cambial.

Um dos detalhes que devem ser observados é que o valor da venda seja maior que o valor da compra, identificando assim, o lucro da negociação.

Tais negociações terão seu documento registrado lícito, bem como o contrato de câmbio e a emissão de nota fiscal.

E quais seriam as vantagens do Back to Back?

São várias as vantagens da operação Back to Back, veja:

• Diminuição dos custos – uma vez que não acarretará a carga de tributação no que tange ao IPI, II,  ICMS e PIS / COFINS-importação, todos estes isentos. Sendo taxado apenas  PIS e a COFINS sobre o valor recebido, além do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido, sobre o preço da negociação.  Note que os tributos PIS e COFINS, deverão ser recolhidos, com base no faturamento mensal da empresa.

• Rapidez e eficiência na logística – Uma vez que a mercadoria é embarcada no país do exportador (fabricante) sem passar pelo Brasil, chegando muito mais rápido ao país do importador (adquirente).
• Também não haverá custos logísticos no Brasil tais como: armazenagem ou transporte interno de mercadorias e outros custos do processo de importação no Brasil e posterior exportação do Brasil para o país onde se localiza o importador final;

• Burocracia muito inferior – Por não trafegar dentro do Brasil, não haverá lançamento de nenhum  tipo de licença ou declaração como DI, Duimp ou DU-E, bem como também de emissão de notas fiscais de entrada ou saída.

Quais as regras para realizar esta operação?

As regras para operar a operação triangular Back to Back dentro da plataforma do Comércio Exterior são simples. acompanhe:

• Compete à empresa Brasileira identificar o fornecedor e o consumidor no mercado internacional e triangular a negociação de compra e venda do produto;
• Achado o comprador para esta mercadoria, este negocia emite a fatura comercial dos valores fazendo um contrato de compromisso entre ambos;
• A partir daí, o fornecedor da mercadoria faz um contrato de exportação para o comprador brasileiro;
• O comprador brasileiro assina no verso do contrato, encaminhando ao importador interessado na mercadoria juntamente com a fatura e o packing list.

Quem controla a operação triangular Back to Back?

Por ser uma operação lícita, o Back to Back  não é representado por uma entidade para manejar esse tipo de operação. Pois até o Banco Central do Brasil, reza que a operação é livre, desonerando qualquer autorização até mesmo no que tange a regras cambiais.

Como vimos,  acima operação back to back é descomplicada se comparada às modalidades de negociações  internacionais  mais tradicionais. Além do mais, essa é uma forma de ter um bom lucro, já que o custo final do produto ao importador, poderá ficar mais competitivo e a margem de lucro da empresa brasileira poderá ser maior.

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