AWB – Air Waybill o que é? entenda
No mundo do transporte de cargas internacionais, a eficiência e a segurança dos documentos utilizados são fundamentais para o sucesso das operações de exportação e importação.
Entre os documentos mais importantes no transporte internacional temos o conhecimento de carga marítima (Bill of Lading – BL) e o Conhecimento Internacional de Transporte Aéreo (o Air Waybill).
Hoje iremos falar sobre o AWB, tentaremos lhe esclarecer as principais informações deste documento que é utilizado em todo o mundo pelos principais transportes internacionais de carga aérea.
Mas, o que é AWB (Air Waybill)?
O AWB, conhecido também como Conhecimento Internacional de Transporte Aéreo, é um documento fundamental no transporte aéreo de mercadorias. Ele serve como um contrato de transporte entre o transportador internacional, o exportador e o importador, detalhando as condições em que a carga será transportada. Além disso, o AWB funciona como um recibo de entrega das mercadorias ao transportador.
Qual a importância do AWB?
O AWB desempenha um papel crucial nas operações de transporte aéreo internacional. Ele assegura que todas as informações necessárias sobre a carga, como descrição, peso, dimensões, origem e destino e outras informações, sejam claramente documentadas. Além disso, o AWB é um documento necessário para o despacho aduaneiro, tanto na exportação quanto na importação.
Qual a importância do AWB na Exportação e na Importação Aérea?
Quando se trata de exportação e importação aérea, o AWB é indispensável. Ele facilita o despacho aduaneiro, garantindo que a carga seja transportada, desembaraçada e entregue de acordo com as regulamentações internacionais. A precisão das informações contidas no AWB é vital para evitar atrasos e problemas na alfândega.
Quem regulamenta e padroniza a utilização do AWB?
A IATA (Associação Internacional de Transportes Aéreos) desempenha um papel importante na padronização dos processos relacionados ao AWB. A IATA estabelece diretrizes e normas para assegurar que o transporte aéreo de cargas seja realizado de forma segura, eficiente e uniforme em todo o mundo.
Aeroportos do Brasil e o AWB
Os principais aeroportos do Brasil, como Guarulhos, Galeão, Viracopos e outros, operam com base nas normas estabelecidas pela IATA e outras entidades reguladoras. Estes aeroportos são pontos cruciais para o transporte aéreo de cargas, e o AWB é um documento essencial em todas as operações que passam por eles.
O que é o conhecimento Aéreo Eletrônico (e-AWB)?
O Conhecimento Aéreo Eletrônico (e-AWB) busca eliminar a exigência de formulários em papel atualmente utilizados para documentar o transporte aéreo de carga e substituí-los por um sistema eletrônico para troca de dados e mensagens. A IATA anunciou o e-AWB como padrão a partir de 1º de janeiro de 2019. Desde então, o e-AWB é utilizado como contrato de transporte para o transporte de carga aérea nas rotas comerciais habilitadas.
Dentre os principais benefícios e-AWB para os processos de importação no Brasil, destacamos sua completa compatibilidade com o do CCT Aéreo.
O que é o CCT Aéreo?
O CCT Aéreo é o módulo de Controle de Carga e Trânsito do modal aéreo que substituiu o Siscomex Mantra, que funcionou por 25 anos. O controle de carga e de trânsito constitui um dos pilares do controle aduaneiro e abrange um dos aspectos mais sensíveis do comércio exterior, que trata da operacionalidade do transporte e da logística e da sua relação com o poder público.
O novo sistema de controle de carga e trânsito CCT Importação – Modal Aéreo busca integrar os sistemas corporativos das empresas ao Portal Único do Comércio Exterior, viabilizando uma comunicação rápida, segura e transparente. Através da prestação de informações antecipadas, de forma eletrônica e conforme padrão internacional adotado pela IATA procura-se aumentar a eficiência do processo, visando a redução em até 80% do tempo de liberação das cargas aéreas.
E como é emitido o AWB?
O AWB é diferente do BL (Conhecimento de transporte marítimo), o AWB é um documento de transporte não negociável, que pode ser emitido por uma companhia aérea ou por um agente de cargas internacionais, ele funciona como um contrato entre o exportador e o transportador internacional, descrevendo os detalhes da carga e as condições do transporte.
Em todo transporte aéreo é emitido o AWB, independente de importação ou exportação, ele possui informações essenciais para que a operação esteja correta.
Todas as informações do AWB devem ser descritas e conferidas antes da emissão do original, para assim evitar custos adicionais, penalidades, multas e atrasos no transporte da carga.
No AWB devem conter as seguintes informações:
Shipper:
Empresa que está exportando a carga. Deverá constar dados como Razão social, Endereço, CNPJ ou similar e contatos, como e-mail e telefone.
- b) Consignee:
Empresa que está importando a carga. Deverá constar dados como Razão social, Endereço, CNPJ ou similar e contatos, como e-mail e telefone.
- c) Notify:
Diferentemente do campo Consignee, caso a carga seja destinada a importação direta ou modalidade encomenda, apenas a frase em inglês “Same as Consignee” é aceita. Em caso de processo “Conta & Ordem”, é indicado informar os dados do comprador da carga.
- d) Aeroportos de origem, destino e conexão
- e) Quantidade de volumes;
- f) Tipo de embalagem;
- g) Peso bruto;
- h) Dimensão e cubagem dos volumes;
- i) Descrição da mercadoria;
- j) Se possui madeira ou não;
- k) Instruções de manuseio;
- l) A data de emissão;
- m) A assinatura do emitente;
- n) A Composição, valor e forma de pagamento do frete internacional (Prepaid ou Collect);
E outras informações conforme a necessidade do exportador, importador ou de informações referente ao processo de exportação ou importação.
E como é calculado o frete aéreo?
O frete aéreo internacional é cobrado de acordo com o maior peso entre o peso real da carga (Gross Weight) e o peso taxado (Chargeable Weight).
A base de cálculo do frete aéreo é obtida por meio do peso ou do volume da mercadoria, sendo considerado aquele que proporcionar o maior valor de frete internacional. Para saber se devemos considerar o peso ou o volume, a IATA estabeleceu o fator de cubagem para todos os fretes aéreos, veja abaixo.
Relação IATA (peso/volume) : 1 kg = 6000 cm³ ou 1 ton 6 m³
Por exemplo: Digamos que uma carga possui 100 cm x 80 cm x 80 cm de medidas com 50 kg de peso bruto. Considerando as informações em centímetros, aplicamos a fórmula:
Altura em centímetros X Largura em centímetros X Comprimento em centímetros ÷ 6000.
R.: 100 cm x 80 cm x 80 cm ÷ 6000 = 106,66 Kg taxados
Neste caso, o peso taxado ( 106,66 Kg ) é maior que o peso bruto ( 50Kg ) da carga e será usado como base de cálculo do frete internacional e suas taxas.
Você também pode usar a fórmula abaixo, porém ao invés de centímetros (cm), você deverá usar em seu cálculo metros, vejamos abaixo;
Altura em metros X Largura em metros X Comprimento em metros X 166,667.
R.: 1,0 m x 0,80 m x 0,80 m x 166,67 = 106,66 Kg taxados
Agora que você sabe como funciona a base de cálculo para o transporte aéreo, vamos falar um pouquinho sobre as tarifas utilizadas.
As tarifas do frete aéreo internacional, também são determinadas pela IATA e seu custo varia conforme o peso da carga, rota, tipo de mercadoria e outros fatores determinados pela IATA, veja abaixo.
A tarifa geral, que é utilizada para a maioria dos embarques, é aplicada de maneira escalonada, de acordo com as faixas de peso, conforme abaixo.
– Até 45 kg;
– De 45 k a 100 kg;
– De 100 kg a 300 kg;
– De 300 kg a 500 kg;
– Acima de 500 kg.
Os serviços de coleta, entrega, manuseio e despacho aduaneiro entre outros possuem suas descrições ou siglas específicas mencionadas no AWB e podem ser cobrados com base no fator de cubagem e serão somados ao frete internacional para a cobrança final do serviços realizado ao exportador ou importador.
Salientamos também que o frete aéreo internacional e suas taxas normalmente são cobradas do exportador ou importador normalmente seguindo os incoterms e as importações no Brasil, necessitam que o frete internacional e suas taxas sejam destacados no AWB, esta exigência normalmente não acontece em outros países e alguns destinos aceitam a AWB sem a inclusão do frete aéreo internacional e suas taxas.
Conclusão:
O AWB é um documento chave no transporte aéreo internacional de cargas. Ele não apenas facilita o transporte e a entrega de mercadorias em todo o mundo, mas também assegura que todo o processo seja realizado de acordo com as normas e regulamentações internacionais. Seja você o exportador ou importador, entender a importância do AWB é fundamental para garantir o sucesso das suas exportações ou importações.
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